Processo 76530/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 14:06
Autuado em 16/02/2011 14:06
Oficio de encaminhamento 042/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2325/2012 da Segunda Câmara, de 20/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012 Acórdão   2325/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/08/2012 Acórdão   2325/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado VITOR MANOEL ALCOBIA LEITAO

Juntadas
DataDescrição
19/10/2012 09:23 do Protocolo 713287/12
31/08/2011 08:40 do Protocolo nº 52059-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1013/11-OCN-DCM
24/08/2011 14:30 Juntada de AR ofício 1013/11-OCN-DCM
11/07/2011 07:54 do Protocolo nº 39207-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 335/11-OCN-DCM
30/06/2011 12:50 do Protocolo nº 38197-0/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 332/11-OCN-DCM
30/06/2011 12:49 do Protocolo nº 38196-1/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 334/11-OCN-DCM
30/06/2011 12:46 do Protocolo nº 38195-3/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 333/11-OCN-DCM
07/06/2011 12:26 do Protocolo nº 32495-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/06/2011 07:47 do Protocolo nº 32557-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/06/2011 12:38 do Protocolo nº 31203-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
25/05/2011 11:07 do Protocolo nº 30088-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 333/11 - OCN - DCM
24/05/2011 12:43 do Protocolo nº 30182-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 336/11 - OCN - DCM
10/05/2011 07:50 Juntada de AR ofício 332/11-OCN-DCM
09/05/2011 12:44 Juntada de AR ofício 335/11-OCN-DCM
09/05/2011 12:32 Juntada de AR ofício 336/11-OCN-DCM
09/05/2011 12:26 Juntada de AR ofício 334/11-OCN-DCM
09/05/2011 12:10 Juntada de AR ofício 331/11-OCN-DCM
09/05/2011 12:06 Juntada de AR ofício 333/11-OCN-DCM
06/04/2011 17:58 Juntada conf. of. 106/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/08/2011 Ofício de Contraditório   1013/ 2011 15/08/2011 
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   331/ 2011 29/04/2011 
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   332/ 2011 29/04/2011 
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   333/ 2011 29/04/2011 
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   334/ 2011 29/04/2011 
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   335/ 2011 29/04/2011 
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   336/ 2011 29/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2012 514 Despacho Processual Diverso nº 1235/2012
20/08/2012 469 Acórdão nº 2325/2012
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1160/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1500/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1074/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 650/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2392/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 214/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2012 13:18 DP  
23/10/2012 11:57 DEX Informação nº 3590/2012 -
22/10/2012 16:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 397/2012 -
19/10/2012 13:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1235/2012 -
17/09/2012 09:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 1064/2012 -
17/09/2012 09:25 DEX Instrução de Cobrança nº 358/2012 -
17/09/2012 09:25 DEX Instrução de Cobrança nº 359/2012 -
17/09/2012 09:25 DEX Informação nº 1995/2012 -
17/09/2012 09:25 DEX Informação nº 1996/2012 -
17/09/2012 09:25 DEX Instrução nº 562/2012 -
17/09/2012 09:25 DEX Instrução nº 563/2012 -
22/08/2012 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1399/2012 -
21/08/2012 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 687/2012 -
09/08/2012 11:31 S2C Acórdão nº 2325/2012 -
09/08/2012 11:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1411/2012 -
12/06/2012 16:53 GCDA  
12/06/2012 10:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1160/2012 -
03/05/2012 14:22 SMPjTC Parecer nº 7920/2012 -
13/07/2011 16:09 DCM Instrução nº 1183/2012 - Instrução final sobre o relatório de inspeção.
13/07/2011 16:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1013/2011 -
12/07/2011 08:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1500/2011 -
08/06/2011 14:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1439/2011 -
06/06/2011 08:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1074/2011 -
18/04/2011 12:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1144/2011 -
18/04/2011 12:29 DCM Ofício de Contraditório nº 331/2011 -
18/04/2011 12:29 DCM Ofício de Contraditório nº 332/2011 -
18/04/2011 12:29 DCM Ofício de Contraditório nº 333/2011 -
18/04/2011 12:29 DCM Ofício de Contraditório nº 334/2011 -
18/04/2011 12:29 DCM Ofício de Contraditório nº 335/2011 -
18/04/2011 12:29 DCM Ofício de Contraditório nº 336/2011 -
15/04/2011 17:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 650/2011 -
13/04/2011 09:02 DP Informação nº 849/2011 -
13/04/2011 09:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2392/2011 -
22/02/2011 15:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 679/2011 -
22/02/2011 15:39 DCM Relatório Preliminar nº 48/2011 - Relatório preliminar de inspeção em Cidade Gaúcha, referente ao exercício de 2010
16/02/2011 15:42 GP Certidão de Publicação DETC nº 12/2011 -
16/02/2011 15:42 GP Portaria nº 214/2011 -
16/02/2011 14:05 DG  

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